Apresentação do SBT 1 CME, pela Dep. Marinha Raupp
| SBT 1 CME => PL 2275/2003 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2275/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marinha Raupp - PMDB/RO | 09/12/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Alteração, lei federal, gestão, recursos humanos, Agência Reguladora, competência, Legislativo, Congresso Nacional, realização, controle externo, fiscalização, obrigatoriedade, prestação de contas, exigência, elaboração, relatório, prazo, remessa, Ministério, vinculação, Senado, Câmara dos Deputados, (TCU), divulgação, (INTERNET). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2005 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do SBT 1 CME, pela Dep. Marinha Raupp |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2005 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT 1 CME, pela Dep. Marinha Raupp | |||||||||||||||