PRL 1 CFT => PDC 1900/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 1900/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Virgílio Guimarães - PT/MG

08/12/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães

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