REC 257/2005 => PL 5318/2005

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5318/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Devanir Ribeiro - PT/SP e outros

07/12/2005

Ementa

Recorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

19/12/2005

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2006

Plenário (PLEN)
Aprovado o Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD).
DCD de 13 12 06 PÁG 55009 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REC 257/2005, pelo Dep. Devanir Ribeiro e outros, que "recorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho"."

19/12/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

16/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/01/06 PÁG 620 COL 01.

07/04/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à republicação, em virtude de incorreções no avulso anterior.

10/04/2006

Plenário (PLEN) - 19:05 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

11/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 280/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/04/2006

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 281/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

19/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
DCD de 20/04/06 PÁG 20310 COL 02.

20/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Cancelada a Ordem do Dia.

25/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 275-C/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/12/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Aprovado o Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD).
DCD de 13 12 06 PÁG 55009 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 257/2005 => PL 5318/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/12/2005

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.