|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6357/2005 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Vicentinho - PT/SP |
07/12/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/12/2005 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/12/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
19/12/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
22/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/05 PÁG 62842 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
28/12/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
18/01/2006 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
15/02/2006 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
23/02/2006 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2006 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2006 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Aprovado requerimento do Sr. Fernando de Fabinho que solicita sejam convidados o Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - Antonio Sérgio Martins Mello, o Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - Prof. Luis Manoel Rebelo Fernandes, o Presidente do sindicato dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo - Heleno José Bezerra, o Presidente da Anfavea - Rogélio Golfarb e o Presidente do Sindipeças - Paulo Roberto Rodrigues Butori, a comparecerem a esta Comissão para debater o Projeto de Lei 6.357, de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil. |
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 307 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
05/02/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 07/07, do Deputado Vicentinho que solicita o desarquivamento do PL 6357/05. |
|
|
|
|
|
|
|
01/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.
DCD de 02 03 07 PÁG 7781 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007) |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que nos termos do art. 117 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 13 (PL 6.357/05) da Ordem do Dia. |
|
|
|
|
|
04/04/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado. |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. Renato Molling (PP-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta pelo autor. |
|
|
|
|
|
12/04/2007 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 741/2007, pelo Deputado Vicentinho, que requer a retirada ddo PL 6357/2005. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 741/2007, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
DCD 04 05 07 PAG 20853 COL 01. |
|
|
|
|
|
03/05/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CDEIC o Memo nº 62_2007, solicitando a devolução do PL 6357_05 (retirada) . |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
08/06/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 130/07 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|