Imprimir

REQ 3488/2005 => PEC 524/2002

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 524/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando de Fabinho - Presidente da CESP PEC 524/02 - PFL/BA

07/12/2005

Ementa

Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - PEC 524-A/02 - Bacia do São Francisco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

09/02/2006

Revisto o despacho anteriormente aposto ao REQ 3488/05, para o fim de declará-lo prejudicado, em face da superveniente aprovação, aos 8 de fevereiro de 2006, do Parecer na Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3488/2005, pelo Dep. Fernando de Fabinho - Presidente da CESP PEC 524/02, que "solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial - PEC 524-A/02 - Bacia do São Francisco."

08/12/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 3488/05, "ad referendum" do Plenário. DCD 09 12 05 PÁG 60075 COL 01.

09/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Revisto o despacho anteriormente aposto ao REQ 3488/05, para o fim de declará-lo prejudicado, em face da superveniente aprovação, aos 8 de fevereiro de 2006, do Parecer na Comissão Especial.