MSC 817/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 805/2005

Origem:

AV 1318/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/12/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de novembro de 2005, que "Outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Indexação

Radiodifusão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/2005

Tranformada em : TVR-805/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-805/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 817/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de novembro de 2005, que "Outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais."

06/12/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-805/2005

13/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/05 PÁG 60809 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 817/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/2005

Tranformada em : TVR-805/2005