MSC 816/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 803/2005

Origem:

AV 1317/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/12/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 8 de setembro de 2005, que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Radiodifusão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/2005

Tranformada em : TVR-803/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-803/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 816/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 8 de setembro de 2005, que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul."

06/12/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-803/2005

13/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/05 PÁG 60808 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 816/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/2005

Tranformada em : TVR-803/2005