REQ 34/2001 PL276300 => PL 2763/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2763/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Novais - PSB/CE

06/08/2001

Ementa

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CONTEMPLANTO AS SEGUINTES QUESTÕES:
- RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE POSSUEM SISTEMAS COMPARTILHADOS DE SANEAMENTO;
- O QUE HÁ DE COMPARTILHAMENTO EM CADA UM DELES;
- POPULAÇÃO TOTAL ATENDIDA POR SISTEMAS COMPARTILHADOS; E
- SE OS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOB REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE INSTALAÇÕES POSSUEM A MESMA MÉDIA DE ATENDIMENTO SANITÁRIO DO PAÍS OU SE DIFERENCIAM DOS DEMAIS, DE MANEIRA SIGNIFICATIVA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno