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VTS 1 CE => PL 5438/2005
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5438/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 06/12/2005
Ementa
Introduz parágrafo único na Lei nº 9.610, de 13 de fevereiro de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
06/12/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do VTS 1 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto