REQ 1/2005 CEDOMEST

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

05/12/2005

Ementa

Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2006

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o tema trabalho e emprego doméstico. (CEDOMEST)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2005

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o

•

Apresentação do REQ 1/2005 CEDOMEST, pela Dep. Maria do Rosário, que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil"

21/03/2006

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o

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Aprovado