SBT-A 1 PEC13803 => PEC 138/2003

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PEC 138/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude".

23/11/2005

Ementa

Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227

Explicação da Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão.

Indexação

Substitutivo adotado pela Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude". (PEC13803)
Apresentação do SBT 2 PEC13803

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do SBT 2 PEC13803