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RIC 3453/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Durval Orlato - PT/SP 01/12/2005
Ementa
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações acerca da operação e viabilidade de novas implantações de concessões de rádio e televisão, na região de Jundiaí, São Paulo.
Explicação da Ementa
Ministro Hélio Costa.
Indexação
Ministério das Comunicações, identificação, concessão, autorização, radiodifusão, emissora, rádio, televisão, Município, Jundiaí, (SP), localização, torre, transmissão, existência, irregularidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP).
02/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
07/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
08/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
08/12/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
08/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publicação Inicial.
DCD 09 12 05 PÁG 60055 COL 02.
09/12/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3247/2005, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Prazo para Resposta Externas (de 12/12/2005 a 11/01/2006)
14/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de reiteração de resposta conforme DODF.003/06., de 17/01/06, do autor da proposição.
18/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0085/2006, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, reiterando o pedido de resposta ao requerimento.
19/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 00016/2006/MC, de 19/01/06, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0138/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3453/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3453/2005 Parecer do Relator 07/12/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.