SPP 1/2005 CDU

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Urbano

22/11/2005

Ementa

1 - Reinclusão do Programa 6001 no Projeto de Revisão do PPA; Texto proposto-Inclua-se no Projeto de Revisão do PPA: "Programa 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte", com o OBJETIVO e PÚBLICO ALVO definido no PPA vigente (Lei nº 10.933, de 11/08/2004, sem Indicador (unidade de medida) definido e tendo por órgão responsável o Ministério das Cidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação da SPA 1/2005 CDU, que "1 - Reinclusão do Programa 6001 no Projeto de Revisão do PPA; Texto proposto-Inclua-se no Projeto de Revisão do PPA: "Programa 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte", com o OBJETIVO e PÚBLICO ALVO definido no PPA vigente (Lei nº 10.933, de 11/08/2004, sem Indicador (unidade de medida) definido e tendo por órgão responsável o Ministério das Cidades.
"

24/11/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado