| PRL 2 CCJC => PL 4226/1998 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 4226/1998 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Zenaldo Coutinho - PSDB/PA | 01/12/2005 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 01/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho | |||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||||