REQ 398/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PTB/RJ

30/11/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para convidar representantes da empresa Nestlé, Ministério Público Federal, Ministério da Saúde e Anvisa/MS para discutir sobre a possível contaminação do leite, proveninente de produtos químicos utilizados nas embalagens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 398/2005 CDC, pelo Dep. Sandro Matos, que "requer a realização de Audiência Pública para convidar representantes da empresa Nestlé, Ministério Público Federal, Ministério da Saúde e Anvisa/MS para discutir sobre a possível contaminação do leite, proveninente de produtos químicos utilizados nas embalagens."

07/12/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade.