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REQ 409/2005 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Desconsi - PT/RS 30/11/2005
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação de processo de registro para insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/04/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do REQ 409/2005 CAPADR, pelo Dep. Orlando Desconsi, que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação de processo de registro para insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica."
05/04/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado