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PRL 1 CCJC => PL 898/2003
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 898/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 30/11/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste, do PL 4401/2004, e do PL 5340/2005, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
30/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste, do PL 4401/2004, e do PL 5340/2005, apensados.