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MSC 785/2005 => PL 6276/2005

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 1277/2005

Acessória de:

PL 6276/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/11/2005

Ementa

Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria cargos de provimento efetivo, altera dispositivos das Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 785/2005, que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria cargos de provimento efetivo, altera dispositivos das Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.094, de 13 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e dá outras providências"."