PRL 1 CCJC => REC 249/2005 => REP 37/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

REC 249/2005 => REP 37/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Afonso - PMDB/SC

30/11/2005

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pelo não provimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pelo não provimento.

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pelo não provimento.