SBT 1 CAPADR => PL 4621/2004

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4621/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

29/11/2005

Ementa

Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo, espécie Nicotiana Tabacum, em todo o território nacional.

Indexação

Garantia, direitos, plantio, fumo, território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2005

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Luis Carlos Heinze

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CAPADR => PL 4621/2004 Emendas apresentadas

SBT 1 CAPADR => PL 4621/2004 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => PL 4621/2004

Substitutivo

12/12/2008

Vilson Covatti

Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país.