MSC 803/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 801/2005 e TVR 802/2005

Origem:

AV 1295/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

29/11/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 266 e 274, de 2005.

Explicação da Ementa

Associação Comunitária de Granja - CE e Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Cajamar - SP.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/11/2005

Tranformada em : TVR-801/2005 e TVR-802/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-801/2005 e TVR-802/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 803/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 266 e 274, de 2005."

29/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-801/2005 e TVR-802/2005

07/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/2005 PÁG 5933 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 803/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/11/2005

Tranformada em : TVR-801/2005 e TVR-802/2005