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MSC 798/2005
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2373/2006
Origem: AV 1290/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 29/11/2005
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo Básico de Cooperação Técnica, País, Brasil, País Estrangeiro, Burquina Faso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/12/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 798/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005."
01/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
20/12/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
22/12/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/05 PÁG 62285 COL 01.
05/04/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designada Relatora, Dep. Socorro Gomes (PCdoB-PA)
31/05/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes (PCdoB-PA), pela aprovação.
22/11/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 798/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/12/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 798/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 798/2005 Parecer do Relator 31/05/2006 Socorro Gomes Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes (PCdoB-PA), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 798/2005 Parecer de Comissão 22/11/2006 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Gomes (PCdoB-PA), pela aprovação.