REQ 3461/2005 => PL 203/1991

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 203/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG e outros

24/11/2005

Ementa

Requero, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei 1259/1995, 988/1999, 1610/1999, 1677/1999, 2075/1999, 5574/2001, 5565/2001, 6011/2001, 13/2003, 637/2003, 822/2003, 1072/2003, 1169/2003, 4356/2004, 5231/2005, 6136/2005. Todos apensados ao PL 203 de 1991 pelos motivos que se segue.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/05/2006

Indefiro, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Esclareça-se, ainda, que o PL n. 6.136/05, mencionado no presente Requerimento, não se encontra mais em tramitação, em virtude da retirada da matéria pelo Autor. Publique-se. DCD 24 05 06 PAG 26365 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2005

Plenário (PLEN)

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Apresentação do REQ 3461/2005, pelo Dep. Reginaldo Lopes e outros, que requer, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei 1259/1995, 988/1999, 1610/1999, 1677/1999, 2075/1999, 5574/2001, 5565/2001, 6011/2001, 13/2003, 637/2003, 822/2003, 1072/2003, 1169/2003, 4356/2004, 5231/2005, 6136/2005. Todos apensados ao PL 203 de 1991.

23/05/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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