REQ 3460/2005 => PL 6136/2005

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6136/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Antonio Fleury - PTB/SP

24/11/2005

Ementa

Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 6136/05, do Poder Executivo que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/12/2005

Requerimento n.º 3460/2005 não deferido, tendo em vista que a pretensão requerida já foi atendida.
DCD 17/01/2006 PÁG 624 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3460/2005, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 6136/05, do Poder Executivo que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências."

20/12/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Requerimento n.º 3460/2005 não deferido, tendo em vista que a pretensão requerida já foi atendida.
DCD 17/01/2006 PÁG 624 COL 01.