Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 456/2005 e 466/2005, apensadas.
| CVO 1 PEC44605 => PEC 446/2005 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 446/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcelo Barbieri - PMDB/SP | 23/11/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 456/2005 e 466/2005, apensadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006" (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006). (PEC44605) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 456/2005 e 466/2005, apensadas. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2005 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO 1 PEC44605, pelo Dep. Marcelo Barbieri | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 456/2005 e 466/2005, apensadas. | |||||||||||||||