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SOR 9/2005 CDC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Lima - PMDB/SP 22/11/2005
Ementa
"solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária nº 40, de 2005-CN, objetivando reforçar a dotação da Política do Sistema de Defesa do Consumidor Desenvolvidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, no valor de 10.000.000 (dez milhões) de reais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da SOA 9/2005 CDC, pelo Dep. Paulo Lima.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da SOA 9/2005 CDC, pelo Dep. Paulo Lima.