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SOR 8/2005 CDC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Lima - PMDB/SP 22/11/2005
Ementa
"solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária nº 40, de 2005-CN, objetivando reforçar a dotação para Custeio das Atividades Educacionais das Organizações não governamentais de defesa do consumidor integrantes do fórum nacional de entidades civis de defesa do consumidor, no valor de 20.000.000 (vinte milhões) de reais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da SOA 8/2005 CDC, pelo Dep. Paulo Lima.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da SOA 8/2005 CDC, pelo Dep. Paulo Lima.