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RIC 3421/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 22/11/2005
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional.
Explicação da Ementa
Ministra Marina Silva.
Indexação
Ministério do Meio Ambiente, andamento, projeto, transposição, água, Rio São Francisco, bacia hidrográfica, Região Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 02 12 05 PÁG 58812 COL 02.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC 3421/2005, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional."
25/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
30/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
01/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
01/12/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 02 12 05 PÁG 58812 COL 02.
06/12/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3180/2005, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
08/12/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 09/12/2005 a 08/01/2006)
14/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 509/2006/GM/MMA, de 03/04/06, do Ministério do Meio Ambiente
05/04/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0792/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3421/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3421/2005 Parecer do Relator 30/11/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.