| SOR 5/2005 CDC | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Antonio Fleury - PTB/SP | 22/11/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, para o Custeio da Defesa dos Direitos Difusos, pelo Ministério da Justiça, no valor de 4.500.000 reais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação da SOA 5/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, para o Custeio da Defesa dos Direitos Difusos, pelo Ministério da Justiça, no valor de 4.500.000 reais." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOA 5/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, para o Custeio da Defesa dos Direitos Difusos, pelo Ministério da Justiça, no valor de 4.500.000 reais." | ||||||||||||||||||||