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REQ 3437/2005 => PL 1135/1991
Requerimento de Desapensação
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1135/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP 21/11/2005
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4703, de 1998, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 3437/2005, pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno, que "requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4703, de 1998, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991."
29/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n° 3437/05, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD
DCD 30 11 05 PÁG 57970 COL 01.