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PLP 316/2005
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando de Fabinho - PFL/BA 21/11/2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e  Turismo da região geográfica Chapada Diamantina, com sede no município de  Macaúbas e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Macaúbas e demais municípios que integram a região.
Indexação
Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento e Turismo, sede, município, Macaúbas, (BA), Programa Especial de Desenvolvimento e Turismo da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/11/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).
24/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
30/11/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
30/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/05 PAG 58266 COL 01.
01/12/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
30/03/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
05/04/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
04/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado José Rocha.
08/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolução de Vista (Dep. José Rocha).
11/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Requerimento nº 3957/06, que solicita a retirada dos PLP's º 313, 314, 315, 316, 317 e 318/05.
22/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3957/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
31/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 316/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/11/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
PLP 316/2005    Pareceres apresentados
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PLP 316/2005 Parecer do Relator 05/04/2006 André Figueiredo Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
PLP 316/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3957/2006 => PLP 313/2005 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/05/2006 Fernando de Fabinho Solicita a retirada dos PLP de n°s. 313, 314, 315, 316, 317, 318/2005.