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RIC 3419/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 21/11/2005
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para o Programa Farmácia Mulher.
Explicação da Ementa
Ministro Saraiva Felipe.
Indexação
Ministério da Saúde, total, verba, recursos públicos, Programa Farmácia Mulher, Estado, (AM).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
25/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
30/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
01/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
01/12/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 02 12 05 PÁG 58811 COL 01.
06/12/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3178/2005, ao Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe.
08/12/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 09/12/2005 a 08/01/2006)
14/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 36/GM, de 12/01/06, do Ministério da Saúde.
18/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0124/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3419/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3419/2005 Parecer do Relator 30/11/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.