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REQ 50/2001 CAPADR |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Waldemir Moka - PMDB/MS |
03/08/2001 |
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Ementa |
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Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública destinada a debater a questão das invasões e desapropriações de terras indígenas e a respectiva legislação vigente. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI Aprovado com sugestões do Dep. João Grandão de incluir a CONTAG e do Dep. Nilson Mourão de incluir o CIMI e representantes dos indígenas. |
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Explicação da Ementa |
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
REQUERIMENTO Nº 50/01
(Do Sr. WALDEMIR MOKA)
Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública destinada a debater a questão das invasões e desapropriações de terras indígenas e a respectiva legislação vigente. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Sala da Comissão, em 03 de agosto de 2001.
Deputado WALDEMIR MOKA - PMDB/MS |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/08/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado por Unanimidade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/08/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Requerimento Interno
(Waldemir Moka) |
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08/08/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado por Unanimidade |
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