SOR 3/2005 CFFC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

21/11/2005

Ementa

Propõe emenda de Comissão com o objetivo de dotar o Ministério Público da União de mais recursos para a Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Rejeitada a sugestão .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação da SOA 3/2005 CFFC, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "propõe emenda de Comissão com o objetivo de dotar o Ministério Público da União de mais recursos para a Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional"

23/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Rejeitada a sugestão .