SOA 19/2005 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

ÁGERE - Cooperação em Advocacy

21/11/2005

Ementa

Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 49.997.248,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais) às dotações da Ação 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura, integrante do Programa 1142 - Engenho das Artes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Rejeitada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SOA 19/2005 CLP, que "propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 49.997.248,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais) às dotações da Ação 4796 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura, integrante do Programa 1142 - Engenho das Artes."

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Rejeitada