REQ 160/2005 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Willian - PMDB/MG

18/11/2005

Ementa

Requeiro a criação de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da inspeção e tratamento da água de lastro nos navios que utilizem postos sob jurisdição nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de que seja criado um Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ 160/2005 CMADS, pelo Dep. Carlos Willian, que "requeiro a criação de Comissão Especial destinada ao acompanhamento da inspeção e tratamento da água de lastro nos navios que utilizem postos sob jurisdição nacional."

23/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de que seja criado um Grupo de Trabalho.