Aprovado em conjunto com o Requerimento Nº 161/05, com alteração, determinando que a referida audiência será reservada.
| REQ 159/2005 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Costa - PDT/RJ | 17/11/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convoca o Sr. Ministro de Estado da Defesa e Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca da militarização da Tríplice Fronteira; para discutir a questão da internacionalização da Amazônia e a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, sua atual situação e perspectivas, e o risco de desnacionalização da área pela atuação das ONGs e outros temas pertinentes à sua Pasta. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado em conjunto com o Requerimento Nº 161/05, com alteração, determinando que a referida audiência será reservada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 159/2005 CREDN, pelo Dep. André Costa, que "convoca o Sr. Ministro de Estado da Defesa e Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca da militarização da Tríplice Fronteira; para discutir a questão da internacionalização da Amazônia e a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, sua atual situação e perspectivas, e o risco de desnacionalização da área pela atuação das ONGs e outros temas pertinentes à sua Pasta." | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em conjunto com o Requerimento Nº 161/05, com alteração, determinando que a referida audiência será reservada. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 14/12/2005, com a presença do Senhor JOSÉ ALENCAR, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado da Defesa. | ||||||||||||||||||||