REQ 102/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

26/10/2005

Ementa

Requer a constituição de um grupo de trabalho sobre a eucaliptocultura no extremo sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com o objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado na Comissão em virtude de ter expirado o prazo para sua apreciação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 102/2005 CDHM, pelo Dep. Luiz Alberto, que "requer a constituição de um grupo de trabalho sobre a eucaliptocultura no extremo sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com o objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia."

23/11/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo autor.

09/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado na Comissão em virtude de ter expirado o prazo para sua apreciação.