REQ 10/2005 PL020391

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivo José - PT/MG

17/11/2005

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: INCENERAÇÃO DE RESÍDUOS - PERSPECTIVA CIENTÍFICA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde". (PL020391)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

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Apresentação do REQ 10/2005 PL020391, pelo Dep. Ivo José, que "solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: INCENERAÇÃO DE RESÍDUOS - PERSPECTIVA CIENTÍFICA."

17/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de

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Aprovado