SOA 14/2005 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comitê Nac. de Enfrent. à Viol. Sexual Contra Crianças e Adolescentes

17/11/2005

Ementa

Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 8.864.250,00 (oito milhões oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) às dotações da Ação 0746 - Apoio ao Projeto de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrante do Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apensada à SOA 18/05

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SOA 14/2005 CLP, que "propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 8.864.250,00 (oito milhões oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) às dotações da Ação 0746 - Apoio ao Projeto de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrante do Programa 0073 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes."

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Apensada à SOA 18/05