MSC 769/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 795/2005

Origem:

AV 1242/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/11/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de novembro de 2005, que "Outorga concessão à Rádio Tiradentes Ltda, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/11/2005

Tranformada em : TVR-795/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 769/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de novembro de 2005, que "Outorga concessão à Rádio Tiradentes Ltda, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia"."

17/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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Tranformada em : TVR-795/2005

24/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2005.