| PRL 1 CFT => PL 3069/2004 | ||||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 3069/2004 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Armando Monteiro - PTB/PE | 17/11/2005 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDU. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 17/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Armando Monteiro | |||||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDU. | |||||||||||||||||