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PL 4935/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 922/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre Roque - PT/PR 27/06/2001
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2001 Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Padre Roque
27/06/2001 CADR (CADR)
Publicação inicial.
DCD 30/06/01 PAG 32333 COL 02.
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
05/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência nº 210/02 pelo Dep. Ezidio Pinheiro  ao PL nº 4.935/01.
05/11/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 210/2002, pelo Dep. Ezidio Pinheiro
02/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1003/2022.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.