REQ 3427/2005 => PL 1135/1991

Requerimento de Apensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1135/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Durval Orlato - PT/SP

16/11/2005

Ementa

Requer a apensação do PL 1091/2003 ao PL 1135/1991.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2006

Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Publique-se.
DCD de 20/09/06 PÁG 44906 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 3427/2005, pelo Dep. Durval Orlato, que "requer a apensação do PL 1091/2003 ao PL 1135/1991."

12/09/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Publique-se.
DCD de 20/09/06 PÁG 44906 COL 02.