Aprovado substituindo a indicação do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por um assessor por ele designado.
"
| REQ 158/2005 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Costa - PDT/RJ | 16/11/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de audiência pública para debater o tráfico de mulheres, crianças e adolecentes para fins de exploração sexual comercial no exterior, com a presença das pesquisadoras Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal (organizadoras de Relatório Nacional da PESTRAF sobre o tema); do Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Ministro Manoel Gomes Pereira, Chefe do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Delegado da Polícia Federal do Pará Luíz Eduardo Pereira e do Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado substituindo a indicação do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por um assessor por ele designado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 158/2005 CREDN, pelo Dep. André Costa, que "solicita realização de audiência pública para debater o tráfico de mulheres, crianças e adolecentes para fins de exploração sexual comercial no exterior, com a presença das pesquisadoras Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal (organizadoras de Relatório Nacional da PESTRAF sobre o tema); do Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Ministro Manoel Gomes Pereira, Chefe do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores; do Delegado da Polícia Federal do Pará Luíz Eduardo Pereira e do Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. " |
||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado substituindo a indicação do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por um assessor por ele designado. | ||||||||||||||||||||