SOA 13/2005 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cons. Nac. de Seg. Alimentar e Nutricional

16/11/2005

Ementa

Propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) às dotações da Ação 2798 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar, integrante Programa 0352 - Abastecimento Agroalimentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Rejeitada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SOA 13/2005 CLP, que "propõe Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA/2006, acrescentando R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) às dotações da Ação 2798 - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar, integrante Programa 0352 - Abastecimento Agroalimentar."

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Rejeitada