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PDC 1088/2001
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Aleksandro - PSL/AC 27/06/2001
Ementa
Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá.
Indexação
Realização, plebiscito, responsabilidade, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), criação, Estado (ente federado), desmembramento, Município, Cruzeiro do Sul (AC), Mâncio Lima (AC), Porto Walter (AC), Traumaturgo (AC), Taruacá(AC), Acre, Foz do Gregório (AM), Foz do Riozinho (AM), Ipixuna (AM), Irunepé (AM), Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2001 Despacho à CADR, CFT e CCJR.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado José Aleksandro (PSL - AC)
29/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CADR, CFT e CCJR.
Encaminhado à CCP
21/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CADR
22/08/2001 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebido pela CADR
12/09/2001 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator: Dep. Márcio Bittar
08/03/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolução por força da saída do relator da comissão.
12/03/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Sérgio Barros
30/08/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação.
13/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Josué Bengtson, Marcos Afonso e Renildo Leal.
14/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Devolução de Vista (Dep. Asdrubal Bentes, Dep. Josué Bengtson, Dep. Marcos Afonso e Dep. Renildo Leal).
27/11/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Retirado de Pauta pelo Relator
11/12/2002 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Retirado de Pauta pelo Relator
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia nº 86/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 1088/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2001 Despacho à CADR, CFT e CCJR.
PDC 1088/2001    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CADR => PDC 1088/2001 Parecer do Relator 30/08/2002 Sérgio Barros Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação.
SBT 1 CADR => PDC 1088/2001 Substitutivo 05/12/2002 Sérgio Barros Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a incorporação ao Estado do Acre de Municípios do Estado do Amazonas.
PRR 1 CADR => PDC 1088/2001 Parecer Reformulado 05/12/2002 Sérgio Barros Parecer modificado ao PL 1088/2001, com Substitutivo.