MSC 761/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 794/2005

Origem:

AV 1220/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/11/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 5 de novembro de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária Portal do Paraná para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2005

Tranformada em : TVR-794/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-794/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 761/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 5 de novembro de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária Portal do Paraná para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná."

11/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-794/2005

24/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25 11 05 PÁG 6246 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 761/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/11/2005

Tranformada em : TVR-794/2005