MSC 760/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 793/2005

Origem:

AV 1219/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/11/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 14 de setembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Educativa Mestre Álvaro para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Viana, Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2005

Tranformada em : TVR-793/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-793/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 760/2005, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 14 de setembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Educativa Mestre Álvaro para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Viana, Estado do Espírito Santo."

11/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-793/2005

24/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2005.