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MSC 759/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 787/2005, TVR 788/2005, TVR 789/2005, TVR 790/2005, TVR 791/2005 e TVR 792/2005
Origem:
AV 1218/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/11/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 227, 489, e 535, de 2004; 4, 321 e 417, de 2005.
Explicação da Ementa
Sociedade Amigos dos Bairros Casa Grande I e II, Francisco Morato - SP; Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci - SP; ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM - Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural de Marajó - FM, São Sebastião da Boa Vista - PA; Associação Comunitária dos Moradores de João XXIII, Fortaleza - CE; Associação Comunitária de Cooperação e Desenvolvimento Cultural de Viçosa do Ceará - CE; Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária "Voz das Rocas", Natal - RN.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2005 Tranformada em : TVR-787/2005,TVR-788/2005,TVR-789/2005,TVR-790/2005,TVR-791/2005 e TVR-792/2005
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-787/2005,TVR-788/2005,TVR-789/2005,TVR-790/2005,TVR-791/2005 e TVR-792/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 759/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 227, 489, e 535, de 2004; 4, 321 e 417, de 2005."
11/11/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-787/2005,TVR-788/2005,TVR-789/2005,TVR-790/2005,TVR-791/2005 e TVR-792/2005
23/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 759/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/11/2005 Tranformada em : TVR-787/2005,TVR-788/2005,TVR-789/2005,TVR-790/2005,TVR-791/2005 e TVR-792/2005